Regulação & Infraestrutura

Tradicionalmente reconhecido como um dos líderes no Brasil, o escritório atua em casos emblemáticos de concentração econômica e investigações de condutas anticoncorrenciais, cuja história se confunde com a própria trajetória do antitruste no país. Representamos clientes perante o CADE, órgãos reguladores (CADE e demais Agências Reguladoras) e o Judiciário, aliando visão estratégia e experiência em litígios complexos a uma sólida prática preventiva em compliance e políticas comerciais.

Representamos empresas em disputas complexas e projetos envolvendo de relações de consumo (campanhas publicitárias, promoções, comércio eletrônico, concorrência desleal, recalls e proteção de dados), atuando preventivamente e perante CONAR, PROCONs, Senacon, Ministério Público, CONAR, Judiciário, agências reguladoras, INMETRO, MAPA e outros. Combinamos experiência em litígios de grande repercussão com assessoria preventiva fundada na condução de grandes leading cases em diversos setores da economia (e.g. alimentos e bebidas, higiene e limpeza, automobilístico, educação, tecnologia e etc.).

Com pioneirismo e liderança, atuamos em comércio internacional representando tanto a indústria doméstica quanto importadores em risk assessments, estratégias empresariais e investigações antidumping, salvaguardas e subsídios. Nossa prática combina reconhecida experiência perante CAMEX, DECOM, SECEX e outros órgãos com resultados expressivos em negociações tarifárias e em processos de interesse público.

Atuamos em setores estratégicos como transporte & logística, telecomunicações, energia, alimentos, bebidas, fumo, medicamentos e saneamento. Representamos clientes em processos administrativos e judiciais envolvendo órgãos reguladores e oferecemos suporte consultivo em negociações, consultas públicas e definição de normas, sempre com visão integrada entre direito e economia, com destaque para aspectos centrais à micro e macroeconomia, bem como ao Direito Econômico (antitruste, direito do consumidor, comércio internacional e contencioso estratégico).

Atuamos em projetos e disputas complexas (judiciais e arbitrais), de alto impacto econômico,s envolvendo todas as áreas do direito civil, assim como temas relacionados ao antitruste, direito do consumidor, regulação e defesa comercial. Nossa equipe também atua com especial destaque e muita experiência em assessments no campo do direito contratual, societário, imobiliário, responsabilidade civil, família e sucessões, oferecendo soluções completas e planejamentos sucessórios.

Aliamos nossa sólida experiência em direito econômico à compreensão das novas tecnologias, oferecendo insights únicos sobre suas dinâmicas regulatórias e concorrenciais. Atuamos em temas estratégicos como inteligência artificial, regulação de plataformas digitais, proteção de dados, economia digital e impactos da inovação tecnológica nos mais diversos setores econômicos.

Desenvolvemos programas de compliance e auditorias voltados não apenas ao direito antitruste e anticorrupção, mas também a políticas comerciais e riscos regulatórios em setores econômicos estratégicos. Nossa atuação preventiva alia rigor técnico à visão de mercado, apoiando clientes na definição de estruturas de governança e estratégias comerciais seguras.

Por meio de nosso experiente time de economistas, aliamos expertise jurídica e econômica para oferecer diagnósticos robustos em disputas complexas, políticas públicas e regulação setorial. Nossas análises qualitativas e quantitativas in house agregam valor estratégico a litígios, pareceres e avaliações de impacto.