Equipe

Viviane Salomão
Braga

Associada

Formação Acadêmica

  • Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP) 
  • MBA em Gestão Tributária pela ESALQ (USP) 
  • Pós-graduação em Ética Empresarial: estruturas societárias, contratos e compliance na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP) 

Experiência

Advogada com sólida experiência em Direito do Consumidor, Direito Concorrencial e Direito Regulatório e Administrativo, com atuação em ações civis públicas, ações anulatórias e demandas coletivas perante autoridades judiciais e administrativas em diversas jurisdições. 

É pós-graduada em Direito Tributário e Empresarial pela Universidade de São Paulo (USP), e sua atuação também abrange a elaboração e revisão de contratos comerciais, bem como a condução de questões de conformidade regulatória. 

Possui destacada experiência na Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, onde exerceu a função de Chefe de Gabinete e participou ativamente do desenvolvimento e implementação de políticas públicas voltadas à proteção dos direitos do consumidor. Nessa função, contribuiu para análises normativas, aprimoramentos legislativos e mediação de conflitos entre consumidores e agentes econômicos.