Magalhães e Dias é uma boutique de Direito Econômico reconhecida entre os principais escritórios do Brasil, com destaque em Antitruste, Direito do Consumidor, Comércio Internacional, Regulação e Contencioso Estratégico.

Fundado há mais de 45 anos por Carlos Francisco de Magalhães, atua em todo Brasil a partir de profissionais altamente qualificados nos seus escritórios em São Paulo e Brasília, com participação constante na vanguarda dos debates jurídicos e econômicos.

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Conciliamos uma visão integrada e especializada do Direito Econômico com a experiência adquirida em leading cases de alta complexidade, sempre motivados por soluções eficientes aos desafios de nossos clientes.

Antitruste

Tradicionalmente reconhecido como um dos líderes no Brasil, o escritório atua em casos emblemáticos de concentração econômica e investigações de condutas anticoncorrenciais, cuja história se confunde com a própria trajetória do antitruste no país. Representamos clientes perante o CADE, órgãos reguladores (CADE e demais Agências Reguladoras) e o Judiciário, aliando visão estratégia e experiência em litígios complexos a uma sólida prática preventiva em compliance e políticas comerciais.

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Onde atuamos

  • Atos de concentração sumários e complexos
  • Investigações concorrenciais
  • Casos multijurisdicionais
  • Ações judiciais anulatórias e indenizatórias
  • Consultas e políticas comerciais
  • Assessments preventivos
  • Auditorias e treinamentos de compliance
  • Setores regulados
  • Concorrência em mercados digitais
Direito do Consumidor & Publicidade

Representamos empresas em disputas complexas e projetos envolvendo de relações de consumo (campanhas publicitárias, promoções, comércio eletrônico, concorrência desleal, recalls e proteção de dados), atuando preventivamente e perante CONAR, PROCONs, Senacon, Ministério Público, CONAR, Judiciário, agências reguladoras, INMETRO, MAPA e outros. Combinamos experiência em litígios de grande repercussão com assessoria preventiva fundada na condução de grandes leading cases em diversos setores da economia (e.g. alimentos e bebidas, higiene e limpeza, automobilístico, educação, tecnologia e etc.).

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Onde atuamos

  • Publicidade e legal marketing
  • Ações coletivas e individuais de consumo
  • Concorrência desleal
  • Direito alimentar e rotulagem (food law)
  • Responsabilidade por produtos (product liability)
  • Proteção de dados e privacidade
  • Recall
  • Disputas em mercados digitais
Comércio Internacional

Com pioneirismo e liderança, atuamos em comércio internacional representando tanto a indústria doméstica quanto importadores em risk assessments, estratégias empresariais e investigações antidumping, salvaguardas e subsídios. Nossa prática combina reconhecida experiência perante CAMEX, DECOM, SECEX e outros órgãos com resultados expressivos em negociações tarifárias e em processos de interesse público.

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Onde atuamos

  • Defesa Comercial (Antidumping, Medida Compensatória, Salvaguarda)
  • Avaliação de Interesse Público
  • Acordos preferenciais de comércio
  • Alterações tarifárias (LETEC, Desabastecimento, DCC etc.)
  • Atuação em blocos econômicos
  • Regras de Origem
  • Licenciamento de importação
  • Processos produtivos básicos (PPBs)
  • Disputas na OMC
Regulação & Infraestrutura

Atuamos em setores estratégicos como transporte & logística, telecomunicações, energia, alimentos, bebidas, fumo, medicamentos e saneamento. Representamos clientes em processos administrativos e judiciais envolvendo órgãos reguladores e oferecemos suporte consultivo em negociações, consultas públicas e definição de normas, sempre com visão integrada entre direito e economia, com destaque para aspectos centrais à micro e macroeconomia, bem como ao Direito Econômico (antitruste, direito do consumidor, comércio internacional e contencioso estratégico).

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Onde atuamos

  • Análises de Impacto Regulatório (AIR)
  • Participação em consultas públicas
  • Regulação de medicamentos e produtos para saúde
  • Rotulagem e segurança de produtos
  • Telecomunicações
  • Transporte marítimo, ferroviário e rodoviário
  • Contratos públicos
  • Processos legislativos estratégicos
Contencioso Estratégico

Atuamos em projetos e disputas complexas (judiciais e arbitrais), de alto impacto econômico,s envolvendo todas as áreas do direito civil, assim como temas relacionados ao antitruste, direito do consumidor, regulação e defesa comercial. Nossa equipe também atua com especial destaque e muita experiência em assessments no campo do direito contratual, societário, imobiliário, responsabilidade civil, família e sucessões, oferecendo soluções completas e planejamentos sucessórios.

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Onde atuamos

  • Revisão de decisões administrativas (CADE e demais autoridades)
  • Ações de reparação de dano por infrações econômicas
  • Disputas societárias e comerciais de alta complexidade
  • Ações de responsabilidade civil e empresarial
  • Contratos comerciais e societários
  • Direito de família e sucessões (contencioso e consultivo)
  • Adoção nacional e internacional
  • Planejamento sucessório
  • Direito imobiliário
Direito Digital & Novas Tecnologias

Aliamos nossa sólida experiência em direito econômico à compreensão das novas tecnologias, oferecendo insights únicos sobre suas dinâmicas regulatórias e concorrenciais. Atuamos em temas estratégicos como inteligência artificial, regulação de plataformas digitais, proteção de dados, economia digital e impactos da inovação tecnológica nos mais diversos setores econômicos.

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Onde atuamos

  • Governança e concorrência em mercados digitais
  • Regulação de inteligência artificial e novas tecnologias
  • Proteção de dados e privacidade & ANPD
  • Relações comerciais em plataformas digitais
  • Consultoria e contencioso em inovação tecnológica
  • Desenvolvimento de plataformas digitais
  • Consultas públicas e regulação digital
Auditoria & Compliance

Desenvolvemos programas de compliance e auditorias voltados não apenas ao direito antitruste e anticorrupção, mas também a políticas comerciais e riscos regulatórios em setores econômicos estratégicos. Nossa atuação preventiva alia rigor técnico à visão de mercado, apoiando clientes na definição de estruturas de governança e estratégias comerciais seguras.

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Onde atuamos

  • Compliance concorrencial e anticorrupção
  • Adequações a regulações digitais
  • Auditorias regulatórias e econômicas
  • Assessments preventivos de risco
  • Estruturação de políticas e práticas comerciais
Análises Econômicas Aplicadas ao Direito

Por meio de nosso experiente time de economistas, aliamos expertise jurídica e econômica para oferecer diagnósticos robustos em disputas complexas, políticas públicas e regulação setorial. Nossas análises qualitativas e quantitativas in house agregam valor estratégico a litígios, pareceres e avaliações de impacto.

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Onde atuamos

  • Estudos setoriais e qualitativos sobre mercados regulados
  • Análises quantitativas, econometria e tratamento de dados
  • Auxílio em perícias judiciais e arbitrais em matérias econômicas
  • Avaliação de impacto concorrencial e regulatório (incluindo AIRs)
  • Estudos sobre mercados digitais, plataformas e dados

Nossa equipe

Nossa equipe reúne advogados e economistas experientes e reconhecidos, com sólida formação acadêmica e prática. Conheça nossos profissionais

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