Magalhães e Dias é uma boutique de Direito Econômico reconhecida entre os principais escritórios do Brasil, com destaque em Antitruste, Direito do Consumidor, Comércio Internacional, Regulação e Contencioso Estratégico.
Fundado há mais de 45 anos por Carlos Francisco de Magalhães, atua em todo Brasil a partir de profissionais altamente qualificados nos seus escritórios em São Paulo e Brasília, com participação constante na vanguarda dos debates jurídicos e econômicos.
Conciliamos uma visão integrada e especializada do Direito Econômico com a experiência adquirida em leading cases de alta complexidade, sempre motivados por soluções eficientes aos desafios de nossos clientes.
Tradicionalmente reconhecido como um dos líderes no Brasil, o escritório atua em casos emblemáticos de concentração econômica e investigações de condutas anticoncorrenciais, cuja história se confunde com a própria trajetória do antitruste no país. Representamos clientes perante o CADE, órgãos reguladores (CADE e demais Agências Reguladoras) e o Judiciário, aliando visão estratégia e experiência em litígios complexos a uma sólida prática preventiva em compliance e políticas comerciais.
Saiba maisOnde atuamos
- Atos de concentração sumários e complexos
- Investigações concorrenciais
- Casos multijurisdicionais
- Ações judiciais anulatórias e indenizatórias
- Consultas e políticas comerciais
- Assessments preventivos
- Auditorias e treinamentos de compliance
- Setores regulados
- Concorrência em mercados digitais
Representamos empresas em disputas complexas e projetos envolvendo de relações de consumo (campanhas publicitárias, promoções, comércio eletrônico, concorrência desleal, recalls e proteção de dados), atuando preventivamente e perante CONAR, PROCONs, Senacon, Ministério Público, CONAR, Judiciário, agências reguladoras, INMETRO, MAPA e outros. Combinamos experiência em litígios de grande repercussão com assessoria preventiva fundada na condução de grandes leading cases em diversos setores da economia (e.g. alimentos e bebidas, higiene e limpeza, automobilístico, educação, tecnologia e etc.).
Saiba maisOnde atuamos
- Publicidade e legal marketing
- Ações coletivas e individuais de consumo
- Concorrência desleal
- Direito alimentar e rotulagem (food law)
- Responsabilidade por produtos (product liability)
- Proteção de dados e privacidade
- Recall
- Disputas em mercados digitais
Com pioneirismo e liderança, atuamos em comércio internacional representando tanto a indústria doméstica quanto importadores em risk assessments, estratégias empresariais e investigações antidumping, salvaguardas e subsídios. Nossa prática combina reconhecida experiência perante CAMEX, DECOM, SECEX e outros órgãos com resultados expressivos em negociações tarifárias e em processos de interesse público.
Saiba maisOnde atuamos
- Defesa Comercial (Antidumping, Medida Compensatória, Salvaguarda)
- Avaliação de Interesse Público
- Acordos preferenciais de comércio
- Alterações tarifárias (LETEC, Desabastecimento, DCC etc.)
- Atuação em blocos econômicos
- Regras de Origem
- Licenciamento de importação
- Processos produtivos básicos (PPBs)
- Disputas na OMC
Atuamos em setores estratégicos como transporte & logística, telecomunicações, energia, alimentos, bebidas, fumo, medicamentos e saneamento. Representamos clientes em processos administrativos e judiciais envolvendo órgãos reguladores e oferecemos suporte consultivo em negociações, consultas públicas e definição de normas, sempre com visão integrada entre direito e economia, com destaque para aspectos centrais à micro e macroeconomia, bem como ao Direito Econômico (antitruste, direito do consumidor, comércio internacional e contencioso estratégico).
Saiba maisOnde atuamos
- Análises de Impacto Regulatório (AIR)
- Participação em consultas públicas
- Regulação de medicamentos e produtos para saúde
- Rotulagem e segurança de produtos
- Telecomunicações
- Transporte marítimo, ferroviário e rodoviário
- Contratos públicos
- Processos legislativos estratégicos
Atuamos em projetos e disputas complexas (judiciais e arbitrais), de alto impacto econômico,s envolvendo todas as áreas do direito civil, assim como temas relacionados ao antitruste, direito do consumidor, regulação e defesa comercial. Nossa equipe também atua com especial destaque e muita experiência em assessments no campo do direito contratual, societário, imobiliário, responsabilidade civil, família e sucessões, oferecendo soluções completas e planejamentos sucessórios.
Saiba maisOnde atuamos
- Revisão de decisões administrativas (CADE e demais autoridades)
- Ações de reparação de dano por infrações econômicas
- Disputas societárias e comerciais de alta complexidade
- Ações de responsabilidade civil e empresarial
- Contratos comerciais e societários
- Direito de família e sucessões (contencioso e consultivo)
- Adoção nacional e internacional
- Planejamento sucessório
- Direito imobiliário
Aliamos nossa sólida experiência em direito econômico à compreensão das novas tecnologias, oferecendo insights únicos sobre suas dinâmicas regulatórias e concorrenciais. Atuamos em temas estratégicos como inteligência artificial, regulação de plataformas digitais, proteção de dados, economia digital e impactos da inovação tecnológica nos mais diversos setores econômicos.
Saiba maisOnde atuamos
- Governança e concorrência em mercados digitais
- Regulação de inteligência artificial e novas tecnologias
- Proteção de dados e privacidade & ANPD
- Relações comerciais em plataformas digitais
- Consultoria e contencioso em inovação tecnológica
- Desenvolvimento de plataformas digitais
- Consultas públicas e regulação digital
Desenvolvemos programas de compliance e auditorias voltados não apenas ao direito antitruste e anticorrupção, mas também a políticas comerciais e riscos regulatórios em setores econômicos estratégicos. Nossa atuação preventiva alia rigor técnico à visão de mercado, apoiando clientes na definição de estruturas de governança e estratégias comerciais seguras.
Saiba maisOnde atuamos
- Compliance concorrencial e anticorrupção
- Adequações a regulações digitais
- Auditorias regulatórias e econômicas
- Assessments preventivos de risco
- Estruturação de políticas e práticas comerciais
Por meio de nosso experiente time de economistas, aliamos expertise jurídica e econômica para oferecer diagnósticos robustos em disputas complexas, políticas públicas e regulação setorial. Nossas análises qualitativas e quantitativas in house agregam valor estratégico a litígios, pareceres e avaliações de impacto.
Saiba maisOnde atuamos
- Estudos setoriais e qualitativos sobre mercados regulados
- Análises quantitativas, econometria e tratamento de dados
- Auxílio em perícias judiciais e arbitrais em matérias econômicas
- Avaliação de impacto concorrencial e regulatório (incluindo AIRs)
- Estudos sobre mercados digitais, plataformas e dados
Nossa equipe
Nossa equipe reúne advogados e economistas experientes e reconhecidos, com sólida formação acadêmica e prática. Conheça nossos profissionais